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PRC 44/2024 Inteiro teor
Projeto de Resolução

Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 14/2024

Identificação da Proposição

Autor
Pedro Campos - PSB/PE , Tabata Amaral - PSB/SP , Lucas Ramos - PSB/PE e outros

Apresentação
17/07/2024

Ementa
Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
14/08/2024	Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
14/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 14/2024. DOU PÁG COL .

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Apreciação em Plenário

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
17/07/2024	Plenário ( PLEN ) Apresentação do PRC n. 44/2024 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
08/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 2951/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados". Inteiro teor Apresentação do REQ n. 2958/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
09/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o REQ 2958//2024.
14/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
14/08/2024	Plenário ( PLEN ) Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
14/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
14/08/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 451 Inteiro teor
14/08/2024	Plenário ( PLEN ) Aprovado o requerimento nº 2951/2024,do Sr. Pedro Campos, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 44/2024. Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2951/2024.
14/08/2024	Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Discussão em turno único (EXTRAPAUTA). Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 44, de 2024. Inteiro teor Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 44, de 2024. Inteiro teor Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Resolução nº 44 de 2024. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A matéria vai à promulgação (PRC 44-A/2024). Promulgada a Resolução nº 14, de 2024.
14/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do autógrafo. Inteiro teor Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 14/2024. DOU PÁG COL . Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário. Inteiro teor