DVT 16 => PEC 9/2023
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Kiko Celeguim - PT/SP
Apresentação
12/07/2024
Ementa
DECLARAÇÃO DE VOTO - Voto SIM (ao texto), DTQ 5 - Fed PSOL-REDE - A expressão que se quer suprimir se refere à forma como o partido vão aplicar a cota obrigatória de 30% para as candidaturas das pessoas pretas e
pardas e isso já recai na esfera de autonomia das agremiações partidárias
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/07/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 16 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/07/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|