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INC 1064/2024 Inteiro teor
Indicação


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Loreny - SOLIDARI/SP

Apresentação
11/07/2024

Ementa
Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indicação de adoção de política de preços de importação da borracha natural, com a implementação do índice de preço da borracha tecnicamente especificada (TSR), desenvolvido pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA), e a introdução de medidas complementares de apoio à heveicultura nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Retirada a INC n. 1064/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2606/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 1064/2024 (Indicação ), pela Deputada Loreny (SOLIDARI/SP), que "Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indicação de adoção de política de preços de importação da borracha natural, com a implementação do índice de preço da borracha tecnicamente especificada (TSR), desenvolvido pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA), e a introdução de medidas complementares de apoio à heveicultura nacional". Inteiro teor
12/07/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 2606/2024 (Requerimento), pela Deputada Loreny (SOLIDARI/SP), que "Requer a retirada de tramitação da Indicação (INC) nº 1.064, de 2024, que sugere, ao Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indicação de adoção de política de preços de importação da borracha natural, com a implementação do índice de preço da borracha tecnicamente especificada (TSR), desenvolvido pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA), e a introdução de medidas complementares de apoio à heveicultura nacional". Inteiro teor
02/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirada a INC n. 1064/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2606/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
05/08/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/2024.
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