ESB 1/2024 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 4338/2023
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Heitor Schuch - PSB/RS
Apresentação
10/07/2024
Ementa
Institui o Programa Emergencial para Uso do Gás Natural Matéria-Prima para Fabricação de Produtos Químicos, em especial os Fertilizantes Nitrogenados (PEQUIFE), autoriza a União a conceder subvenção econômica na comercialização de gás natural e biometano; altera a Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/07/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Apresentação da ESB n. 1/2024 CAPADR (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/07/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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