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PL 2834/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Dra. Alessandra Haber - MDB/PA

Apresentação
10/07/2024

Ementa
Dispõe sobre Pontos de Leitura na Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/08/2024 Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024) 04/09/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025) 22/05/2025
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2025) 20/10/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
20/05/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Cultura (CCULT) 16/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) 05/11/2024 - Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor

19/11/2024 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2834/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Dispõe sobre Pontos de Leitura na Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014
    ". Inteiro teor
07/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
    Cultura;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebimento pela CPD.
08/08/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 295 Inteiro teor
02/09/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)
03/09/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)
18/09/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
05/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor
19/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator
  • Aprovado o Parecer.
19/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
04/12/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.
20/05/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
21/05/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)
29/05/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
16/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
17/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2025)
28/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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  • 19/11/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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