PL 2834/2024
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Apresentação
10/07/2024
Ementa
Dispõe sobre Pontos de Leitura na Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
07/08/2024 | Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024) | 04/09/2024 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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19/11/2024 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Recebimento pela CCULT. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Finanças e Tributação | |
Comissão de Cultura | |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
05/11/2024
- Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Inteiro
teor
19/11/2024 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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10/07/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/08/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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08/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/09/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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03/09/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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18/09/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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05/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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19/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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19/11/2024 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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04/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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