EMP 311 => PLP 68/2024
Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
09/07/2024
Ementa
Estabelece fator redutor de 60% (não 40%) para o mercado imobiliário e 80% (não 60%) para locação, cessão onerosa e arrendamento.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/07/2024 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 311 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Romero Rodrigues PODE. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/07/2024 |
Plenário ( PLEN )
|
| 09/07/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|