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PL 2789/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Beto Richa - PSDB/PR

Apresentação
09/07/2024

Ementa
Denomina “Rodovia Henrique Herwig” a BR376, no trecho situado entre São José dos Pinhais e Garuva. .

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
07/08/2024	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)	30/08/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2024)	02/10/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)	24/04/2025

Última Ação Legislativa

Data	Ação
23/10/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
15/05/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para alteração do parecer.
13/11/2024	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Aprovado o Parecer.
07/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes (CVT)	30/09/2024 - Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor 13/11/2024 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT)	09/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CVT.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/07/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 2789/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Denomina “Rodovia Henrique Herwig” a BR376, no trecho situado entre São José dos Pinhais e Garuva. ". Inteiro teor
07/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/08/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 167 Inteiro teor
09/08/2024	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
28/08/2024	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)
29/08/2024	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)
18/09/2024	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
30/09/2024	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
01/10/2024	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2024)
29/10/2024	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/10/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13/11/2024	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Votação em bloco dos itens 10 e 33. Aprovado o Parecer.
18/11/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
22/11/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 23/11/2024, Letra A.
22/04/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
23/04/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
08/05/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). Inteiro teor
09/05/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CVT.
15/05/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para alteração do parecer.
22/08/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
22/09/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/10/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).