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PL 2725/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Apresentação
03/07/2024

Ementa
Dispõe sobre a inclusão do medicamento tirzepatida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), distribuídos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
07/08/2024	Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).	20/05/2025
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2025).	10/07/2025

Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/10/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
08/07/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
16/05/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
07/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde (CSAUDE)	08/07/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/07/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 2725/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Dispõe sobre a inclusão do medicamento tirzepatida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), distribuídos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor
07/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/08/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 275. Inteiro teor
08/08/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE.
16/05/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
19/05/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
27/05/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
08/07/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
09/07/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2025).
06/08/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19/08/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) A Relatora, Dep. Carla Dickson, deixou de ser membro da Comissão
26/08/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
22/10/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Mantido o parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson, PRL 2 CSAUDE. Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor