REQ 47/2024 CCJC Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/07/2024

Ementa
Requer a retirada de tramitação do PRL n. 8 CCJC ao PL 6042/2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 47/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que " Requer a retirada de tramitação do PRL n. 8 CCJC ao PL 6042/2013.

    ". Inteiro teor
03/07/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Deferido o REQ 47/2024 CCJC, que solicita a retirada do Parecer de Relator n. 8, de autoria do Deputado Orlando Silva. Inteiro teor
04/07/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivado