REQ 60/2024 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/08/2024 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Arquivado, evento realizado nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 60/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem. ". Inteiro teor
02/07/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 62/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 60/2024 – CTRAB, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
03/07/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
14/08/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Aprovado o requerimento nº 62/2024,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 60/2024 – CTRAB, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.
29/08/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Arquivado, evento realizado nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 03/07/2024 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)