REQ 35/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/06/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a criação de duas Unidades de Conservação Federais na Amazônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/09/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
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  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
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  • Redação Final
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  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/06/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a criação de duas Unidades de Conservação Federais na Amazônia". Inteiro teor
02/07/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
12/09/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
    Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa

    BERNARDO TOMCHINSKY
    Professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa

    VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES
    Vereadora do Município de Marabá/PA

    RODRIGO PARANHOS FALEIRO
    Representante da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

    ANDRÉ LUÍS MACEDO VIEIRA
    Chefe do Núcleo de Gestão Integrada do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Carajás/PA

    PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS
    Geólogo da Fundação Casa da Cultura de Marabá
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 02/07/2024 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)