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REQ 3/2024 SUBFISRS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Frederico - PRD/MG

Apresentação
28/06/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta SUBFIRS, para oitiva do Exmo. Sr. Ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária da Presidência para o Rio Grande do Sul, com vistas a discutir as iniciativas já em andamento e os planos futuros para a recuperação do estado do Rio Grande do Sul (em especial o programa “Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul”).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2024 Subcomissão Especial de fiscalização das ações no RS (CFFC/SUBFISRS) ( SUBFISRS )
Arquivada.
28/06/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta SUBFIRS, para oitiva do Exmo. Sr. Ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária da Presidência para o Rio Grande do Sul, com vistas a discutir as iniciativas já em andamento e os planos futuros para a recuperação do estado do Rio Grande do Sul (em especial o programa “Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul”)".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/06/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta SUBFIRS, para oitiva do Exmo. Sr. Ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária da Presidência para o Rio Grande do Sul, com vistas a discutir as iniciativas já em andamento e os planos futuros para a recuperação do estado do Rio Grande do Sul (em especial o programa “Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul”)". Inteiro teor
02/07/2024

Subcomissão Especial de fiscalização das ações no RS (CFFC/SUBFISRS) ( SUBFISRS ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
29/11/2024

Subcomissão Especial de fiscalização das ações no RS (CFFC/SUBFISRS) ( SUBFISRS )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2024 - 16h00

    Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública.

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões