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REQ 2/2024 SUBFISRS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Frederico - PRD/MG

Apresentação
28/06/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta SUFIRS, para discutir as ações e medidas de fiscalização e controle interno desempenhadas pelo respectivo Comitê Extraordinário, da Controladoria Geral da União (CGU), em razão da situação de calamidade pública enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2024 Subcomissão Especial de fiscalização das ações no RS (CFFC/SUBFISRS) ( SUBFISRS )
Arquivada.
28/06/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Apresentação do REQ n. 2/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta SUFIRS, para discutir as ações e medidas de fiscalização e controle interno desempenhadas pelo respectivo Comitê Extraordinário, da Controladoria Geral da União (CGU), em razão da situação de calamidade pública enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/06/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 2/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta SUFIRS, para discutir as ações e medidas de fiscalização e controle interno desempenhadas pelo respectivo Comitê Extraordinário, da Controladoria Geral da União (CGU), em razão da situação de calamidade pública enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
02/07/2024

Subcomissão Especial de fiscalização das ações no RS (CFFC/SUBFISRS) ( SUBFISRS ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
29/11/2024

Subcomissão Especial de fiscalização das ações no RS (CFFC/SUBFISRS) ( SUBFISRS )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2024 - 16h00

    Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública.

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões