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REQ 46/2024 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jack Rocha - PT/ES

Apresentação
27/06/2024

Ementa
Requer o aditamento ao Requerimento nº 38/2024 — CICS para se debater em Audiência Pública sobre a regulamentação da Lei nº 14.831 de 27 de março de 2024.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 46/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 38/2024 — CICS para se debater em Audiência Pública sobre a regulamentação da Lei nº 14.831 de 27 de março de 2024". Inteiro teor
02/07/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
27/08/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: LUIZ GUSTAVO LO-BUONO MOREIRA DE SOUZA LIMA | Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA | Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; ANTÔNIO VIRGÍLIO BITTENCOURT BASTOS | Conselheiro do XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia; PROF. DR. WAGNER F. GATTAZ | Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; TATIANA PIMENTA | CEO e fundadora da Vittude; GABRIEL SALGADO WAINER | Diretor-Executivo da Aquarius; THIAGO LIGUORI | Médico especialista em saúde corporativa e gestão em saúde; HUGO SANDALL | Presidente da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho; EDINALDO RODRIGUES XUKURU | Psicólogo de Saúde Indígena - Secretaria de Saúde Indígena - SESAI do Ministério da Saúde

    Tema: Regulamentação da Lei nº 14.831.

    (Requerimentos nºs 38/2024 e 46/2024, das Deputadas Jack Rocha - PT/ES e Maria Arraes - SOLIDARIEDADE/PE). Inteiro teor
30/08/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2024 - 15h00

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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