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REQ 45/2024 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Heitor Schuch - PSB/RS

Apresentação
27/06/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado com inclusão de representante do Instituto Livre Mercado na lista de convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 45/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil". Inteiro teor
02/07/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com inclusão de representante do Instituto Livre Mercado na lista de convidados.
29/10/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Aprovada na 29ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em 29/10/24, a inclusão de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púlica - Senacon, da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT, da ACT Promoção da Saúde.
13/11/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: DIOGO PAZ BIER | Diretor do Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - CIERGS (Representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI); MÔNICA ANDREIS | Diretora Geral da ACT - Promoção da Saúde; RODRIGO MARINHO | Diretor-executivo do Instituto Livre Mercado - ILM; PAULO CÉZAR CORRÊA | Coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBP; TAINÁ COSTA | Gerente de Comunicação de Programas Sênior na Vital Strategies; ANDREY LUCAS MACEDO CORREA | Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON - Ministério da Justiça e Segurança Pública; BEATRIZ GAGLIARDO | Gerente de Relações Governamentais da Japan Tobacco International - JTI; RAFAEL BASTOS | Gerente Senior de Assuntos Corporativos na Philip Morris Brasil; LAURO ANHEZINI JÚNIOR | Diretor de Assuntos Científicos e Regulatórios da British American Tobacco - BAT Brasil

    Tema: O impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil.

    Requerimento 45/2024 - Deputado Heitor Schuch - PSB/RS Inteiro teor
20/02/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2024 - 15h00

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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