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REQ 30/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

MARCOS KAINGANG
Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

JAIR SCHMITT
Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

SHEILA SANTANA DE CARVALHO
Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

NILTON TUBINO
Diretor da Casa de Governo em Roraima

Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) e outros, que "Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. ". Inteiro teor
02/07/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
27/08/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
    Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    MARCOS KAINGANG
    Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

    RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
    Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

    JAIR SCHMITT
    Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

    SHEILA SANTANA DE CARVALHO
    Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    NILTON TUBINO
    Diretor da Casa de Governo em Roraima

    Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2024 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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