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PL 2617/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

Identificação da Proposição

Apresentação
27/06/2024

Ementa
Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/08/2024	Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
21/05/2026	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 8 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Educação (CE)	28/04/2026 - Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor 20/05/2026 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer do Relator, Deputado PR. Marco Feliciano (PL-SP)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
27/06/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 2617/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino". Inteiro teor
02/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/08/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 301. Inteiro teor
05/08/2024	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
18/12/2024	Comissão de Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).
28/04/2026	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
20/05/2026	Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Lido o Parecer do Relator, Deputado PR. Marco Feliciano (PL-SP), pelo Deputado Ismael (PL-SC). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer do Relator, Deputado PR. Marco Feliciano (PL-SP)
20/05/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
21/05/2026	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) Recebimento pelo(a) CIDOSO. Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).
21/05/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.