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RDF 1 CCJC => PDL 142/2024 Inteiro teor
Redação Final


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Benes Leocádio - UNIÃO/RN

Apresentação
26/06/2024

Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação José Fernandes de Melo para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN). Inteiro teor
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