Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
26/06/2024

Ementa
Institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional dos Anfíbios.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/08/2024	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
05/08/2024	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/06/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 2585/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional dos Anfíbios". Inteiro teor
02/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/08/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2024.
05/08/2024	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.