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REQ 25/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Guedes - PT/MG

Apresentação
25/06/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a “Licitação e obras da BR-135/MG que liga o município de Manga ao município de Itacarambi em Minas Gerais”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a “Licitação e obras da BR-135/MG que liga o município de Manga ao município de Itacarambi em Minas Gerais”". Inteiro teor
02/07/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
09/07/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    RODRIGO BULHÕES
    Coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

    DIOGO MEDEIROS
    Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MG

    THAIS TAKAYASSU MAGALDI
    Representante do Consórcio BR-135 MG

    DINOELLY ALVES
    Coordenadora de Licenciamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

    JAIR CAVALCANTE BARBOSA
    Prefeito de São João das Missões/MG

    JOÃO BATISTA
    Cacique do Povo Xakriabá

    SILVANETE NERES DE ALMEIDA
    Representante da Comunidade Quilombola de Bebedouro/MG

    MANOEL MATIAS
    Representante da Comunidade Quilombola de Lapinha/MS
10/07/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2024 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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