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Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Mara Gabrilli - PSD/SP

Apresentação
20/06/2024

Ementa
Confere ao Município da Estância Turística de Itu, no Estado de São Paulo, o título de Berço da República.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
26/08/2024	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
26/08/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/06/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido Ofício nº 552/2024-SF que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 932, de 2024, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que "Confere ao Município da Estância Turística de Itu, no Estado de São Paulo, o título de Berço da República". Inteiro teor
20/06/2024	Plenário ( PLEN ) Apresentação do PL n. 932/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município da Estância Turística de Itu, no Estado de São Paulo, o título de Berço da República". Inteiro teor
26/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
26/08/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 194 Inteiro teor
26/08/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.

PL 932/2024