Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PDL n. 307/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Aprova o texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024. ". Inteiro teor
• 18/06/2024 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário - PLEN
  Discussão em turno único.
  Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
  Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Turismo.
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela CREDN.
  Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria.
  Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela CREDN.
  Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
  Encerrada a discussão.
  Votação em turno único.
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 307, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
  Votação da Redação Final.
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 307-A/2024).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação de Autógrafo Inteiro teor
• Publicação de documento Inteiro teor
• Publicação de documento Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 89/2024/SGM-P. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício n° 738/2024-SF que encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 108, 2024 - PDL 307/2024. Inteiro teor