Versões para impressão

REQ 6/2024 CMO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Claudio Cajado - PP/BA

Apresentação
18/06/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os gastos tributários, com ênfase nos seus efeitos sobre as respectivas políticas públicas e sobre a política fiscal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/08/2024 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 9ª Reunião, Extraordinária, em 28.8.2024.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Claudio Cajado (PP-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os gastos tributários, com ênfase nos seus efeitos sobre as respectivas políticas públicas e sobre a política fiscal". Inteiro teor
28/08/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O autor fez a justificativa de seu Requerimento e solicitou a inclusão dos seguintes convidados: Sr. Sergio Firpo, Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério de Estado de Planejamento e Orçamento; Sr. Guilherme Mello, Secretário de Política Econômica do Ministério de Estado da Fazenda; Sr. Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário de Controle Externo de Contas Públicas do Tribunal de Contas da União; e Sr. Robinson Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal.
  • Iniciada a Discussão
    Discutiram a matéria os deputados Cabo Gilberto Silva e Carlos Zarattini
  • Encerrada a Discussão
  • Aprovado em 28.08.2024.
28/08/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 9ª Reunião, Extraordinária, em 28.8.2024.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões