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REQ 56/2024 CDHMIR Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Apresentação
12/06/2024

Ementa
Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de diligências para fiscalização das condições dos presos políticos do 08 de janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Arquivada.
13/08/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Aprovado, com alteração. A diligência será para fiscalizar as condições dos presídios do Distrito Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Apresentação do REQ n. 56/2024 (Requerimento), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de diligências para fiscalização dos julgamentos, das ordens de prisão e das condições dos presos políticos do 08 de janeiro. ". Inteiro teor
13/08/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com alteração. A diligência será para fiscalizar as condições dos presídios do Distrito Federal.
10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2024 - 16h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/07/2024 - 16h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/07/2024 - 16h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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