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RPLE 1 CMO => PLN 3/2024 CN Inteiro teor
Relatório Preliminar Apresentado com Emendas


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Identificação da Proposição

Autor
Confúcio Moura - MDB/RO

Apresentação
14/06/2024

Ementa
Relatório Preliminar com Emendas


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2024 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Senador Confúcio Moura (MDB-RO). Inteiro teor
28/08/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Na continuação da 9ª REX, em 27/11/2024, o Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta da Minuta de Instrução Normativa que estabelece, excepcionalmente, regras para apresentação de emendas ao PLOA/2025 e do Relatório Preliminar com Emendas apresentado ao Projeto de Lei nº 3/2024-CN, conforme o art. 121 do Regimento do Senado Federal.
    Relatório e errata lidos pelo Relator, Senador CONFÚCIO MOURA.
  • Iniciada a Discussão.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Domingos Sávio (PL-MG).
  • Encerrada Discussão´.
    NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DA REUNIÃO
  • Na continuação da 9ª REX, em 4/12/2024, foi colocado em deliberação a matéria. Em votação: APROVADO em 4/12/2024.
04/12/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de dezembro de 2024, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas e Errata, do Relator o Senador CONFÚCIO MOURA, ao Projeto de Lei nº 3/2024-CN. Quanto às 37 (trinta e sete) emendas apresentadas, foram APROVADAS as de nºs 8, 14, 15, 17, 18, 19, 23 e 24; APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 1, 10, 11, 20, 21, 22, 27, 29, 34, 36 e 37; e REJEITADAS as demais.
  • Aberto prazo para apresentação de emendas pelo Sistema LEXOR, de 04 a 10/12/2024, até 18 horas.
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Sessões e Reuniões
  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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