REQ 13/2024 CEXCIRS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
14/06/2024
Ementa
Solicitamos a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, para que preste esclarecimentos sobre possível reedição de Medida Provisória utilizada na época da pandemia da COVID-19, relacionada à flexibilização da legislação trabalhista.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/06/2024 |
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/06/2024 |
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )
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| 19/06/2024 |
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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Sessões e Reuniões
- 19/06/2024 - 16h00
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 18/06/2024 - 14h30
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)