REQ 12/2024 CEXCIRS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
14/06/2024

Ementa
Solicitamos a realização de audiência pública para debater a utilização de recursos a fundo perdido aos municípios em estado de calamidade e emergência no estado do Rio Grande do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2024 Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )
Audiência Pública sobre o tema "Utilização de recursos a fundo perdido destinados aos municípios em estado de calamidade e emergência no Rio Grande do Sul".
Realizada com os prefeitos do Estado do Rio Grande do Sul e os seguintes convidados:
PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios;
MARCELO ARRUDA, Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs; ADOLFO BRITO, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;
EDUARDO LEITE, Governador do Rio Grande do Sul; MARCELO SOARES, Prefeito Guaíba;
GUSTAVO ZANATA, Prefeito Montenegro; LUÌS HENRIQUE KITTEL, Prefeito de Agudo;
JOCIMAR VALER, Prefeito Coqueiro Baixo; VOLMIR RODRIGUES, Prefeito de sapucaia do sul;
JÚLIO CAMPANI, Prefeito de São Sebastião do Caí; IRENEU ORTH, Senador; JOÃO MARCOS, Prefeito de Maquine; SANDRA BACKES, Prefeita de Sinimbu; EDMILSON BUSATTO, Prefeito de Bom Retiro do Sul e Presidente da AMVAT; LUCIANO ORSI, Prefeito Campo Bom; GUILHERME PASIN, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul; JOSÉ DUTRA, Prefeito Voçoroca; MATEUS TROJAN, Prefeito de Muçum;
PAULO KOHLRAUSCH, Prefeito de Santa Clara do Sul; ANDRÉ BRITO, Prefeito de Taquari;
JOSÉ ROBERTO, São Miguel das Missões; RUDINEI HARTER, Prefeito São Lourenço do Sul;
GILSON DOS SANTOS, Prefeito de Não Me Toque e PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA, Prefeito de Cerro Largo.
(Requerimento n. 12/2024, do Deputado Marcel Van Hattem)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2024

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )

  • Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Solicitamos a realização de audiência pública para debater a utilização de recursos a fundo perdido aos municípios em estado de calamidade e emergência no estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
19/06/2024

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
03/07/2024

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )

  • Audiência Pública sobre o tema "Utilização de recursos a fundo perdido destinados aos municípios em estado de calamidade e emergência no Rio Grande do Sul".
    Realizada com os prefeitos do Estado do Rio Grande do Sul e os seguintes convidados:
    PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios;
    MARCELO ARRUDA, Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs; ADOLFO BRITO, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;
    EDUARDO LEITE, Governador do Rio Grande do Sul; MARCELO SOARES, Prefeito Guaíba;
    GUSTAVO ZANATA, Prefeito Montenegro; LUÌS HENRIQUE KITTEL, Prefeito de Agudo;
    JOCIMAR VALER, Prefeito Coqueiro Baixo; VOLMIR RODRIGUES, Prefeito de sapucaia do sul;
    JÚLIO CAMPANI, Prefeito de São Sebastião do Caí; IRENEU ORTH, Senador; JOÃO MARCOS, Prefeito de Maquine; SANDRA BACKES, Prefeita de Sinimbu; EDMILSON BUSATTO, Prefeito de Bom Retiro do Sul e Presidente da AMVAT; LUCIANO ORSI, Prefeito Campo Bom; GUILHERME PASIN, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul; JOSÉ DUTRA, Prefeito Voçoroca; MATEUS TROJAN, Prefeito de Muçum;
    PAULO KOHLRAUSCH, Prefeito de Santa Clara do Sul; ANDRÉ BRITO, Prefeito de Taquari;
    JOSÉ ROBERTO, São Miguel das Missões; RUDINEI HARTER, Prefeito São Lourenço do Sul;
    GILSON DOS SANTOS, Prefeito de Não Me Toque e PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA, Prefeito de Cerro Largo.
    (Requerimento n. 12/2024, do Deputado Marcel Van Hattem)
Sessões e Reuniões
  • 19/06/2024 - 16h00

    Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 18/06/2024 - 14h30

    Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)