REQ 12/2024 CEXCIRS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
14/06/2024
Ementa
Solicitamos a realização de audiência pública para debater a utilização de recursos a fundo perdido aos municípios em estado de calamidade e emergência no estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/07/2024 |
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )
Audiência Pública sobre o tema "Utilização de recursos a fundo perdido destinados aos municípios em estado de calamidade e emergência no Rio Grande do Sul". Realizada com os prefeitos do Estado do Rio Grande do Sul e os seguintes convidados: PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; MARCELO ARRUDA, Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs; ADOLFO BRITO, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; EDUARDO LEITE, Governador do Rio Grande do Sul; MARCELO SOARES, Prefeito Guaíba; GUSTAVO ZANATA, Prefeito Montenegro; LUÌS HENRIQUE KITTEL, Prefeito de Agudo; JOCIMAR VALER, Prefeito Coqueiro Baixo; VOLMIR RODRIGUES, Prefeito de sapucaia do sul; JÚLIO CAMPANI, Prefeito de São Sebastião do Caí; IRENEU ORTH, Senador; JOÃO MARCOS, Prefeito de Maquine; SANDRA BACKES, Prefeita de Sinimbu; EDMILSON BUSATTO, Prefeito de Bom Retiro do Sul e Presidente da AMVAT; LUCIANO ORSI, Prefeito Campo Bom; GUILHERME PASIN, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul; JOSÉ DUTRA, Prefeito Voçoroca; MATEUS TROJAN, Prefeito de Muçum; PAULO KOHLRAUSCH, Prefeito de Santa Clara do Sul; ANDRÉ BRITO, Prefeito de Taquari; JOSÉ ROBERTO, São Miguel das Missões; RUDINEI HARTER, Prefeito São Lourenço do Sul; GILSON DOS SANTOS, Prefeito de Não Me Toque e PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA, Prefeito de Cerro Largo. (Requerimento n. 12/2024, do Deputado Marcel Van Hattem) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/06/2024 |
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )
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| 19/06/2024 |
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 03/07/2024 |
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )
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Sessões e Reuniões
- 19/06/2024 - 16h00
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 18/06/2024 - 14h30
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)