PL 2334/2024
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS); Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Identificação da Proposição
Autor
Camila Jara - PT/MS
Apresentação
12/06/2024
Ementa
Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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17/07/2024 | Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2024) | 08/08/2024 |
Apensados
Apensados ao PL 2334/2024 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Plenário
- Requerimentos Procedimentais ( 0 )
- Destaques e Emendas Aglutinativas ( 0 )
- Oradores Inscritos ( 3 )
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Finanças e Tributação | |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/06/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/07/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/07/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/07/2024 |
Plenário ( PLEN )
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26/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/07/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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02/08/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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07/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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26/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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13/11/2024 |
Plenário ( PLEN )
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