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REQ 4/2024 CEXYANOM Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Silvia Waiãpi - PL/AP

Apresentação
10/06/2024

Ementa
Requer seja solicitado à Presidência, ouvida a Mesa, o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, no sentido de esclarecer esta Comissão quanto as medidas adotadas pelo atual Governo para conter a crise humanitária na Terra Indígena Ianomâmi.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2024 Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami ( CEXYANOM )
Aprovado. Aditado para inclusão do questionamento sugerido pela autora.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2024

Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami ( CEXYANOM )

  • Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer seja solicitado à Presidência, ouvida a Mesa, o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, no sentido de esclarecer esta Comissão quanto as medidas adotadas pelo atual Governo para conter a crise humanitária na Terra Indígena Ianomâmi. ". Inteiro teor
12/06/2024

Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami ( CEXYANOM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Aditado para inclusão do questionamento sugerido pela autora.
12/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 1661/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami, que "Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às medidas adotadas pelo atual Governo para conter a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. ". Inteiro teor
27/08/2024

Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami ( CEXYANOM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 995/2024/CC/PR, de 23 de agosto de 2024, da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 12/06/2024 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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