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PL 2264/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Damião Feliciano - UNIÃO/PB

Apresentação
10/06/2024

Ementa
Dispõe sobre a disponibilização da Liraglutida e da Semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/07/2024 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024) 27/11/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/04/2025). 04/04/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/12/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão
16/10/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 1771/2025 e do PL 3687/2025, apensados, com substitutivo.
08/10/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), em virtude da apensação do PL 3599/2025.
01/09/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), em virtude da apensação do PL 1771/2025.
17/07/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 2264/2024 ( 2 )

  • PL 1771/2025
  • ,  PL 3687/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde (CSAUDE) 16/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 1771/2025 e do PL 3687/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2264/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Damião Feliciano (UNIÃO/PB), que "Dispõe sobre a disponibilização da Liraglutida e da Semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
    ". Inteiro teor
17/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/07/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
24/07/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 97. Inteiro teor
25/11/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
26/11/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)
05/12/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
02/04/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
03/04/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/04/2025).
15/04/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1771/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-1771/2025 à proposição PL-2264/2024.
01/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apensação do PL 1771/2025 a esta proposição.
  • Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), em virtude da apensação do PL 1771/2025.
18/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 1771/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
06/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3687/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-3687/2025 à proposição PL-2264/2024.
08/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apensação do PL 3687/2025 a esta proposição.
  • Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), em virtude da apensação do PL 3599/2025.
16/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 1771/2025 e do PL 3687/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
01/12/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão
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