REQ 7/2024 CEXCIRS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Apresentação
07/06/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2025 Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )
Reunião de Audiência Pública: "Retomada das atividades no Rio Grande do Sul e as enchentes de Junho de 2025. Impactos, Lições e Caminhos para o Futuro", com os seguintes convidados:

MANECO HASSEN, Secretário Federal da Reconstrução do Rio Grande do Sul
LUCIANO BOEIRA, Coronel Coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul CARINE SCHWINGEL, Prefeita do município de Estrela
IGOR TAMBARA, Prefeito do município de Jaguari
GUSTAVO FINCK, Prefeito do município de Novo Hamburgo
SABRINA GOIS, Diretora de Infraestrutura Geocientífica do Serviiço Geológico Brasileiro ANDREA GERMANO, chefe do Departamento de Hidrologia do Serviço Geológico Brasileiro
Representantes de municípios atingidos pelas enchentes de junho de 2025
Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas - IPH
Diretor Geral do Departamento Municipal de Agua e Esgoto - DMAE
Presidente da Associação das Empresas do 4º Distrito de Porto Alegre
Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS
Representantes de Associações de combate aos efeitos das enchentes
(Requerimentos 3 e 7/2024 do Deputado Marcel Van Hattem)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2024

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )

  • Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024". Inteiro teor
12/06/2024

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS ) - 10:00 Audiência Pública e Deliberação Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
09/07/2024

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )

  • Audiência Pública

    TEMA: "Retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024."


    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    GABRIEL SOUZA, Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul;
    SUZANE VELLINHO ENGLERT, Presidente da Associação Comercial de Porto Alegre - ACPA;
    LUIZ DANIEL WILLCOX, Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
    JOÃO PAULO FERREIRA MACHADO, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego;
    ARCIONE PIVA, Presidente do Sindicato dos Lojistas de Porto Algre - Sindilojas Porto Alegre;
    GEDEÃO PEREIRA, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Farsul;
    IRIO PIVA, Presidente do Clube de Diretores Lojistas de Porto Alegre - CDL;
    Representantes do Governo Federal:
    ADAYSE BOSSOLANI DA GUARDA, Coordenadora Geral de Gestão Participativa do Ministério da Pesca e Aquicultura;
    RODRIGO LORENZONI, Deputado Estadual;
    FELIPE CAMOZZATO, Deputado Estadual;
    RICARDO GOMES, Vice-Prefeito de Porto Alegre
    SANDRO HERRMANN, Prefeito de Colinas;
    COMANDANTE NÁDIA, Vereadora de Porto Alegre;
    FERNANDA BARTH, Vereadora de Porto Alegre;
    RAMIRO ROSÁRIO, Vereador de Porto Alegre;
    TIAGO ALBRECHT, Vereador de Porto Alegre;
    MANO, Vereador de Cachoeirinhas.
13/08/2024

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )

  • TEMA: "Retomada das atividades econômicas, relacionadas ao Agro, e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes 2023 e 2024."


    (Em virtude do cancelamento e atrasos dos voos de diversos convidados a audiência foi alterada para inicio às 11:00)

    Audiência realizada. Participaram dos debates os seguintes convidados:

    Organizações privadas:
    GEDEÃO PEREIRA, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL;
    CARLOS JOEL DA SILVA, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul;
    MARIA HELENA SAAFELD, Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, EMATER-RS;
    LUIS FERNANDO FUCKS, Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul - APROSOJA.
    JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
    TARCÍSIO MINETTO, Gerente de Relações Institucionais e Sindicais, Presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGS;
    ALLAN ANDRÉ TORMEN, Coordenador do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Rio Grande do Sul - CONSELEITE-RS;
    PAULO PIRES, Presidente da FECOAGRO-RS - Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul;
    Representante da SOS Agro ;

    Representantes do Governo Federal e do Rio Grande do Sul:
    Representante do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
    Representante do Ministério da Fazenda ;
    Representante da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul ;
    Representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul;
    Representante do Governo do Rio Grande do Sul;
    Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul;
    Deputados estaduais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

    Representantes do Setor privado:
    JOÃO RABELO, Representante de Banco do Brasil, Gerência de Agronegócios;
    ROBSON SANTOS, Suprintendente da Unidade de Agronegócios do Banrisul, Banco do Estado do Rio Grande do Sul;
    RANOLFO VIEIRA JUNIOR, Presidente do (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul;
    INÁCIO CATTANI, Presidente do Sicredi.

    Especialistas
    JOSÉ FERNANDES BARBOSA NETO, Chefe do departamento de Plantas e Lavoura da UFRGS;
    CAIO FÁBIO STOFFEL, Diretor do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da UFRGS;
    JORGE LEMAINSKI, Chefe Geral da EMBRAPA Trigo;
    FERNANDO LOPES, Presidente da FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária.
27/08/2024

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )

  • TEMA: "Retomada das atividades econômicas, aspecto privado empresarial, e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024."


    Audiência realizada. Participaram dos debates os seguintes convidados:

    Representantes de entidades do setor privado, Associações, Entidades e Organismos:
    RICARDO LINS PORTELLA NUNES, Coordenador de Conselho de Infraestrutura da FIERGS;
    LUCAS SCHIFINO, Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO-RS;
    DOUGLAS WINTER CIECHOWIEZ, Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul- FEDERASUL;
    AGAS, Associação Gaúcha de Supermercados;
    FERNANDA DALL'AGNOL, Analista de Políticas Públicas do SEBRAE-RS;
    ABIMAQ-RS, Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - RS;
    FARSUL, Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul;
    VINICIUS DA SILVA GARCIA, Instituto RSNASCE ;
    VISÃO, Agência de Desenvolvimento da Região das Hortências ;
    IRIO PIVA,CDL, Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre;
    MARIA FERNANDA TARTONI, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes- ABRASEL;
    SUZANA VELHINHO ENGLERT, Associação Comercial de Porto Alegre;
    ARCIONE PIVA, Sindicato do Comércio Varejista do Estado do Rio Grande do Sul - SINDILOJAS;
    ALINE COLOMBO, Associação do Comércio e Indústria da Restinga -ACIR;
    ALEXANDRE GRAZIADIO, Presidente do Conselho Consultivo da AGEPES, Associação Gaúcha de Empresas e Profissionais de Eventos;
    HENRI CHAZAN, Sindicato dos Hospitais e Clinicas de Porto Alegre-SINDIHOSPA
    LEONARDO SCHREINER, SINDIATACADISTAS
    RAFAEL PADOIM, SECOVI RS e AGADEMI
    LETÍCIA MELLO, Sindicato das Escolas Privadas de Educação Infantil , SINDEEDIN RS
    PAULO GEREMIA, Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região-SINDHA.

    Instituições financeiras
    BRDE, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul;
    Bandco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL;
    Banco do Brasil;
    Caixa Economica Federal.

    Representantes do Governo Federal
    Ministério da Fazenda;
    Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
    PAULO PIMENTA, Ministro da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do Rio Grande do Sul (confirmada presença no ambiente virtual).

    Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul

    Representantes do Governo do Rio Grande do Sul
    Secretaria de Desenvolvimento econômico;
    Secretaria da Fazenda;
    Secretaria da reconstrução gaúcha.

    COMANDANTE NÁDIA, Vereadora Porto Alegre;
    FERNANDA BARTH, Vereadora Porto Alegre.
04/12/2024

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )

  • TEMA: "Retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho localizado em Porto Alegre"
    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos;
    Representante da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul;
    GIOVANO PALMA - Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da (ANAC)Representante do Departamento Aeroportuário do Governo do Estado do Rio Grande do Sul;
    EDGAR NOGUEIRA, Vice-presidente de operações da Fraport Brasil, concessionária do aeroporto de Porto Alegre;
    FERNANDO MATTIA, Gerente de Relações Institucionais da empresa Azul Linhas Aéreas;
    EDUARDO MACEDO, Chefe de Relações Institucionais da LATAM;
    MATEUS MOTTA, Gerente de Infraestrutura da Gol Linhas Aéreas;
    CESAR LUIZ SALAZAR SAUT, Conselheiro da Câmara Americana de Comercio (AMCHAM);
    Representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO);
    THIAGO ROMANELLI RODRIGUES, Comandante da Base Aérea de Canoas;
    DIOGO BIER, Coordenador do Conselho de Articulação Parlamentar da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS);
    RAUL DE SOUZA, Diretor de Segurança e Operação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas.
    (ABEAR)
08/05/2025

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )

  • TEMA: "Situação dos municípios gaúchos um ano após as enchentes de 2023/2024"

    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    MANECO HASSEN, Secretário Federal da Reconstrução no Rio Grande do Sul;
    CLAIR KUHN, Secretário Executivo do Conselho Plano do Rio Grande;
    LUIS FERNANDO CAVALHEIRO PIRES, Conselheiro da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL;
    DIOGO PAZ Bier, representando a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul - FIERGS
    CLEBER FERNANDO DOS SANTOS, Diretor Regional da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul - FEDERAUL;
    GIRALDO SANDRIL, Vice-Presidente do Sistema FECOMÉRCIO RS e
    MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA, Subdefensor Público-Geral Federal.
15/07/2025

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )

  • Reunião de Audiência Pública: "Retomada das atividades no Rio Grande do Sul e as enchentes de Junho de 2025. Impactos, Lições e Caminhos para o Futuro", com os seguintes convidados:

    MANECO HASSEN, Secretário Federal da Reconstrução do Rio Grande do Sul
    LUCIANO BOEIRA, Coronel Coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul CARINE SCHWINGEL, Prefeita do município de Estrela
    IGOR TAMBARA, Prefeito do município de Jaguari
    GUSTAVO FINCK, Prefeito do município de Novo Hamburgo
    SABRINA GOIS, Diretora de Infraestrutura Geocientífica do Serviiço Geológico Brasileiro ANDREA GERMANO, chefe do Departamento de Hidrologia do Serviço Geológico Brasileiro
    Representantes de municípios atingidos pelas enchentes de junho de 2025
    Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas - IPH
    Diretor Geral do Departamento Municipal de Agua e Esgoto - DMAE
    Presidente da Associação das Empresas do 4º Distrito de Porto Alegre
    Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS
    Representantes de Associações de combate aos efeitos das enchentes
    (Requerimentos 3 e 7/2024 do Deputado Marcel Van Hattem)
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2024 - 10h00

    Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul

    Audiência Pública e Deliberação Ordinária (semipresencial)