REQ 50/2024 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/06/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a grave situação da categoria farmacêutica, que se encontra sem Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) desde o ano de 2017 e em situação precária de trabalho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2024 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 50/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e Prof. Reginaldo Veras PV, que "Requer a realização de audiência pública para discutir a grave situação da categoria farmacêutica, que se encontra sem Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) desde o ano de 2017 e em situação precária de trabalho". Inteiro teor
12/06/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. O Deputado Alfredinho subscreveu o requerimento.
13/08/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2024 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)