REQ 45/2024 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/06/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão das vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e 20 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, bem como ampliar a sua cobertura por planos de saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada conforme Ato do Presidente de 02.04.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 45/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão das vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e 20 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, bem como ampliar a sua cobertura por planos de saúde". Inteiro teor
12/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a subscrição do Deputado Reimont (PT-RJ). A pedido do autor, Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), houve a inclusão de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor presidente da Agência Nacional da Saúde, no rol de convidados para a audiência pública.
07/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada conforme Ato do Presidente de 02.04.2025.
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2024 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)