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REQ 1/2024 CEXYANOM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Coronel Fernanda - PL/MT

Apresentação
04/06/2024

Ementa
Requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami, com os seguintes convidados: Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania; Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministro da Justiça e Segurança Pública; Ministro da Defesa; Ministra da Saúde; Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI; Secretário Especial de Saúde Indígena - SESAI; Ministro da Casa Civil; Representante do Ministério Público Federal de Roraima;; Organização Médicos Sem Fronteiras; Representante da Organização Caioá; Sindicato dos garimpeiros de Roraima; Associação dos Garimpeiros independentes do Estado de Roraima Governador do Estado de Roraima; Governador do Estado do Amazonas; Representantes da “Casa de Governo” em Roraima. YPASSALI Associação Sanuma – Mateus Sanumá HUTUKARA Associação Yanomami – Davi Kopenawa HWENAMA Associação dos Povos Yanomami – Júnior Hekurare Associação WANASSEDUUME YE’KUANA – Julio Ye’kwana Associação NINAM do Estado de Roraima – Gerson da Silva Xiriana AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes – João Figueiredo; AMYK - Associação das Mulheres Yanomami Kumirayona – Carlinha Lins; AYRCA - Associação Yanomami Rio Cauaburis e Afluentes; KURIKAMA - Associação Indígena Yanomami; KUMYRAYIOMA - Associação das Mulheres Yanomami de Maturacá; XOROMAWE - Associação Indígena Yanomami; PARAWAMY - Associação Indígena Yanomami.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2025 Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami ( CEXYANOM )
Audiência Pública com tema: Crise humanitária no Território Yanomami e a atual situação de saúde dos povos na região, realizada com os seguintes convidados:
MARCOS KAINGANG, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas;
NILTON TUBINO, Coordenador da Casa de Governo em Roraima; e
MATEUS SANÖMA, Representante da Associação Ypassali Sanöma.
(Requerimentos n°s 1 e 3/24, da Dep. Coronel Fernanda)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2024

Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami ( CEXYANOM )

  • Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami, com convidados representantes das seguintes instituições:
    Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania;
    Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
    Ministro da Justiça e Segurança Pública;
    Ministro da Defesa;
    Ministra da Saúde;
    Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI;
    Secretário Especial de Saúde Indígena - SESAI;
    Ministro da Casa Civil;
    Representante do Ministério Público Federal de Roraima;
    Organização Médicos Sem Fronteiras;
    Representante da Organização Caioá;
    Sindicato dos garimpeiros de Roraima;
    Associação dos Garimpeiros independentes do Estado de Roraima
    Governador do Estado de Roraima;
    Governador do Estado do Amazonas;
    Representantes da “Casa de Governo” em Roraima.
    YPASSALI Associação Sanuma – Mateus Sanumá
    HUTUKARA Associação Yanomami – Davi Kopenawa
    HWENAMA Associação dos Povos Yanomami – Júnior Hekurare
    Associação WANASSEDUUME YE’KUANA – Julio Ye’kwana
    Associação NINAM do Estado de Roraima – Gerson da Silva Xiriana
    AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes – João Figueiredo;
    AMYK – Associação das Mulheres Yanomami Kumirayona – Carlinha Lins;". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami ( CEXYANOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
18/06/2024

Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami ( CEXYANOM )

  • Audiência Pública realizada com as seguintes convidadas: JOENIA WAPICHANA, Presidente da FUNAI; LÚCIA ALBERTA ANDRADE, Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI , e MARIA JANETE CARVALHO, Diretora de Proteção Territorial da FUNAI.(Requerimento nº 1/2024, da Deputada Coronel Fernanda)
09/07/2024

Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami ( CEXYANOM )

  • Audiência Pública com o tema - "Lideranças Yanomami" - realizada com os seguintes convidados:
    GERSON NINAM, Representantes da Associação TEXOLI NINAM do Estado de Roraima;
    BETO GOÉS, Representantes da AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes e
    RUI LENO, Secretário da XOROMAWE.
13/08/2024

Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami ( CEXYANOM )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Delegado de Polícia Federal e Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal - DAMAZ - Ministério da Justiça; e
    ROSILENE CRUZ DE ARAUJO, Diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena - Ministério da Educação.

    (Requerimento nº 1/2024, da Deputada Coronel Fernanda)
25/03/2025

Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami ( CEXYANOM )

  • Audiência Pública com tema: Crise humanitária no Território Yanomami e a atual situação de saúde dos povos na região, realizada com os seguintes convidados:
    MARCOS KAINGANG, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas;
    NILTON TUBINO, Coordenador da Casa de Governo em Roraima; e
    MATEUS SANÖMA, Representante da Associação Ypassali Sanöma.
    (Requerimentos n°s 1 e 3/24, da Dep. Coronel Fernanda)
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2024 - 14h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões