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REQ 36/2024 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vitor Lippi - PSDB/SP ,  Saulo Pedroso - PSD/SP

Apresentação
03/06/2024

Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para debater o PLP 12/2024, que trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/06/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Saulo Pedroso PSD, que "Requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para debater o PLP 12/2024, que trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. ". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), Dep. Zé Neto (PT-BA), Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
  • Aprovado, com a inclusão do Dep. Augusto Coutinho na lista de palestrantes e para a realização em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.
27/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Mesa redonda realizada em 21.06.2024
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2024 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões