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RIC 2265/1993
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Jose Fortunati - PT/RS

Apresentação
14/05/1993

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS AOS REAJUSTES DAS MENSALIDADES ESCOLARES.

Dados Complementares:
MINISTRO MURILIO HINGEL).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/1993 Mesa Diretora ( MESA )
AV 1313/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 05 01 94 PAG 0105 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP JOSE FORTUNATI. DCN1 07 05 93 PAG 9053 COL 01.
14/05/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 15 05 93 PAG 10017 COL 01.
14/05/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP ADYLSON MOTTA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
  • APROVAÇÃO 'AD REFERENDUM' DA MESA PELO SENHOR PRESIDENTE, DEP INOCENCIO OLIVEIRA. DCN1 15 05 93 PAG 10017 COL 01. REP: DC1S 24 06 93 PAG 0003 COL 01.
27/05/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, MURILIO HINGEL, ATRAVES DO OF PS-RI 722/93. DCN1 23 10 93 PAG 22917 COL 01.
06/07/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 1313/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 05 01 94 PAG 0105 COL 02.
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