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INC 480/2024 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alberto Neto - PL/AM

Apresentação
22/05/2024

Ementa
Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, aplicação de recursos diretos do governo federal para custeio, a fim de apoiar equipes e logísticas, viabilização de medicamentos, insumos e equipamentos de proteção individual a fim de minimizar danos de estiagem no estado do Amazonas com planejamento emergencial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
19/06/2024 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 480/2024 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, aplicação de recursos diretos do governo federal para custeio, a fim de apoiar equipes e logísticas, viabilização de medicamentos, insumos e equipamentos de proteção individual a fim de minimizar danos de estiagem no estado do Amazonas com planejamento emergencial". Inteiro teor
19/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

20/06/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/2024.
21/06/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
25/06/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 37/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
25/06/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 367/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 24 de junho de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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