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PL 1969/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Marx Beltrão - PP/AL

Apresentação
21/05/2024

Ementa
Institui, no âmbito de todo país, o mês de abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira, com a criação da campanha "Abril Marrom".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/06/2024 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2024). 28/06/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/09/2024) 18/09/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 2403/2024, apensado, com substitutivo.
19/06/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 1969/2024 ( 1 )

  • PL 2403/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde (CSAUDE) 14/10/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 2403/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1969/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Institui, no âmbito de todo país, o mês de abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira, com a criação da campanha 'Abril Marrom'". Inteiro teor
19/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/06/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 92 Inteiro teor
20/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
26/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
27/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2024).
10/07/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
17/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2403/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-2403/2024 à proposição PL-1969/2024.
16/09/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 2403/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
17/09/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/09/2024)
14/10/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 2403/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
17/10/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19/12/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), a pedido, para reformulação do parecer.
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