PL 1955/2024
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 1086/2023 - Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Orlando Silva - PCdoB/SP
Apresentação
21/05/2024
Ementa
Dispõe sobre a Instituição do Dia Nacional De Combate a Violência Política Contra as Mulheres, todo dia 14 de março e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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19/06/2024 | Apense-se à(ao) PL-1086/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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26/05/2025 |
Plenário ( PLEN )
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/05/2025 - 18:00 - 88ª Sessão) |
03/04/2025 |
Plenário ( PLEN )
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para o PL 6366/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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21/05/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/06/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/04/2025 |
Plenário ( PLEN )
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26/05/2025 |
Plenário ( PLEN )
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