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REQ 28/2024 CCJC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Julia Zanatta - PL/SC

Apresentação
16/05/2024

Ementa
Solicita sejam convidados os Senhores Dr. Vladimir Passos de Freitas, professor da PUC do Paraná; Dr. Ives Gandra Martins, Advogado e Jurista; Dr. André Marsiglia, advogado e professor; Dra. Claudia R. de Morais Piovezan, Promotora de Justiça do Paraná; Dr. Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF; Dr. Sebastião Coelho, desembargador aposentado do TJDFT para audiência pública com intuito de debater as implicações das decisões tomadas no âmbito do inquérito nº 4.781 de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicita sejam convidados os Senhores Dr. Vladimir Passos de Freitas, professor da PUC do Paraná; Dr. Ives Gandra Martins Filho, Ministro do TST; Dr. André Marsiglia, advogado e professor; Dra. Claudia R. de Morais Piovezan, Promotora de Justiça do Paraná; Dr. Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF; Dr. Sebastião Coelho, desembargador aposentado do TJDFT para audiência pública com intuito de debater as implicações das decisões tomadas no âmbito do inquérito nº 4.781 de 2019". Inteiro teor
30/10/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.
  • Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.
  • Encaminharam a votação os Deputados Bacelar e Julia Zanatta.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.  Votação
  • Aprovado o Requerimento.
28/11/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 66/2024 (Requerimento), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer o aditamento do Req. 28/2024 para inclusão de convidado na audiência pública com intuito de debater as implicações das decisões tomadas no âmbito do inquérito nº 4.781 de 2019". Inteiro teor
05/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    ANDRÉ MARSIGLIA, ENIO VITERBO e IVES GANDRA MARTINS
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 30/10/2024 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/10/2024 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/10/2024 - 10h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões