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REQ 1672/2024 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Gilson Daniel - PODE/ES

Apresentação
16/05/2024

Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 215/2024.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/05/2024 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência da retirada, determino que o PL 229/2024 seja encaminhado para a CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o requerimento REQ 1672/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1672/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 215/2024". Inteiro teor
21/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência da retirada, determino que o PL 229/2024 seja encaminhado para a CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor
21/05/2024

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/05/2024
21/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o requerimento REQ 1672/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
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