REQ 18/2024 CEDESNAT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão Mista de Orçamento – CMO, para debaterem junto com esta COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS, os prejuízos causados pelas enchentes que atingiu a região do Sul do país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2024 Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão Mista de Orçamento – CMO, para debaterem junto com esta COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS, os prejuízos causados pelas enchentes que atingiu a região do Sul do país". Inteiro teor
22/05/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT ) - 10:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 22/05/2024 - 10h00

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)