REQ 16/2024 CCOM Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Comunicação (CCOM)


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2024

Ementa
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Paulo Pimenta, a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia da pesquisadora da USP acerca da existência de uma Milícia digital do Governo Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2024 Comissão de Comunicação ( CCOM )
Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Paulo Pimenta, a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia da pesquisadora da USP acerca da existência de uma Milícia digital do Governo Federal".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Data Andamento
14/05/2024

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Paulo Pimenta, a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia da pesquisadora da USP acerca da existência de uma Milícia digital do Governo Federal". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 10/07/2024 - 14h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/07/2024 - 14h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)