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REQ 29/2024 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
13/05/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com o objetivo de debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas de participação social e para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a se realizar na cidade de Belém, Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 29/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com o objetivo de debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas de participação social e para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a se realizar na cidade de Belém, Pará". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
10/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública Conjunta realizada com a comissão da Amazônia e dos povos originários e Tradicionais e comissão de Meio Ambiente em atendimento ao requerimento 29/2024, com os seguintes convidados : MARIA ALAÍDES ALVES DE SOUSA, Coordenadora-Geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu; ERNANDO FERREIRA PINTO ,Coordenador da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil; SAMUEL LEITE CAETANO, Presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil; LUCIENE DIAS FIGUEIREDO, Secretária Executiva do Fundo Babaçu, representando a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia; MARINALVA RODRIGUES DA SILVA, Coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu; CÉLIA REGINA NEVES, Representante da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil; DORISMEIRE VASCONCELOS, Membro da Comissão Política da Cúpula dos Povos; RENATA DOS REIS CORDEIRO
    Assessora jurídica do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu.

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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