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REQ 129/2024 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
10/05/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para discutir as condições para a implantação do piso salarial nacional da enfermagem e a nova Proposta de Emenda Constitucional que estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 129/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para discutir as condições para a implantação do piso salarial nacional da enfermagem e a nova Proposta de Emenda Constitucional que estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Paula Lima e Rogéria Santos e pelos Deputados Jorge Solla, Geraldo Resende e Dorinaldo Malafaia.
28/08/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 213/2024 (Requerimento), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão do Sr. Valdinei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde – CNTS na audiência pública destinada a debater as condições para a implantação do piso salarial nacional de enfermagem e a nova PEC que estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria". Inteiro teor
29/10/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 213/2024,da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão do Sr. Valdinei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde – CNTS na audiência pública destinada a debater as condições para a implantação do piso salarial nacional de enfermagem e a nova PEC que estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria.
26/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões