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REQ 50/2024 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
10/05/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir o balanço das negociações salariais entre o governo federal e os servidores públicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2024 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: representante do Ministério da Fazenda, representante do Ministério do Planejamento e Senhor Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda, a pedido da Deputada Adriana Ventura; Senhor Fábio Faiad - Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), Senhor Miguel Novo - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e um representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) a pedido do Deputado Rogério Correia.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 50/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir o balanço das negociações salariais entre o governo federal e os servidores públicos". Inteiro teor
14/05/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscrito pelo deputado Rogério Correia.
  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: representante do Ministério da Fazenda, representante do Ministério do Planejamento e Senhor Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda, a pedido da Deputada Adriana Ventura; Senhor Fábio Faiad - Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), Senhor Miguel Novo - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e um representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) a pedido do Deputado Rogério Correia.
12/11/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Thaize Antunes, representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe); Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); Márcia Abreu, coordenadora de Administração e Finanças da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical); Karla Simões de Andrade Bertotti, secretária adjunta da Coordenação Jurídica e Relações do Trabalho do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); Francisco Wellington Duarte, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação); Fábio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal); Miguel Arcanjo Simas Nôvo, presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e Marcos Vinicius Gomes Avelino, diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 14/05/2024 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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