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PL 1051/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Rodrigo Cunha - PODEMOS/AL

Apresentação
08/05/2024

Ementa
Confere ao Município de Maceió, no Estado de Alagoas, o título de Capital Nacional do Sururu.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024) 31/05/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2024 Cultura ( CCULT )
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
17/05/2024 Cultura ( CCULT )
Recebimento pela CCULT.
16/05/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 354/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.051, de 2022, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Maceió, no Estado de Alagoas, o título de Capital Nacional do Sururu". Inteiro teor
08/05/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 1051/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Maceió, no Estado de Alagoas, o título de Capital Nacional do Sururu.

    ". Inteiro teor
16/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
17/05/2024

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
17/05/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024.
28/05/2024

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
29/05/2024

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)
18/06/2024

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
28/11/2024

Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
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