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PL 1678/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Ruy Carneiro - PODE/PB

Apresentação
08/05/2024

Ementa
Confere ao Município de Sapé, no Estado da Paraíba, o título de Terra do Abacaxi.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/05/2024 Apense-se à(ao) PL-3060/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 3060/2023, ao qual esta proposição está apensada.
22/04/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA), para o PL 3060/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1678/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Confere ao Município de Sapé, no Estado da Paraíba, o título de Terra do Abacaxi
    ". Inteiro teor
10/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3060/2023.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/05/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPADR.
13/05/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024.
22/04/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA), para o PL 3060/2023, ao qual esta proposição está apensada.
15/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 3060/2023, ao qual esta proposição está apensada.
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