REQ 2/2024 CMO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a política de preços e distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2024 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024, com subscrição dos Deputados Jonas Donizette, Laura Carneiro, Merlong Solano e Jadyel Alencar.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 2/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Claudio Cajado (PP-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a política de preços e distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras". Inteiro teor
07/05/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • O autor, deputado Claudio Cajado justificou seu Requerimento
  • Iniciada a Discussão
    Discutiram: deputados Merlong Solano e Jonas Donizette,
    Subscreveram o Requerimento os deputados: Jonas Donizette, Laura Carneiro, Merlong Solano e Jadyel Alencar
  • Encerrada a discussão
  • Aprovado com alteração - audiência pública conjunta com a inclusão das Comissões de Minas e Energia e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
07/05/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024, com subscrição dos Deputados Jonas Donizette, Laura Carneiro, Merlong Solano e Jadyel Alencar.
08/05/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024, com alteração - audiência pública conjunta com a inclusão das Comissões de Minas e Energia e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. e com subscrição dos Deputados Jonas Donizette, Laura Carneiro, Merlong Solano e Jadyel Alencar.
    Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2024 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 07/05/2024 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)