Versões para impressão

REQ 1/2024 CMO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Claudio Cajado - PP/BA

Apresentação
06/05/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o processo de revisão de gastos, ou spending reviews, realizado pelo Poder Executivo no contexto do processo orçamentário para 2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2024 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Claudio Cajado (PP-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o processo de revisão de gastos, ou spending reviews, realizado pelo Poder Executivo no contexto do processo orçamentário para 2025.
    ". Inteiro teor
07/05/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • O autor, deputado Claudio Cajado fez a justificativa do Requerimento
  • Iniciada a Discussão
    Discutiu o deputado Carlos Zarattini, a senadora Zenaide Maia, o deputado Da Vitoria e o deputado Jonas Donizette
  • Encerrada a discussão
  • Aprovado com alteração - restrição do convite somente à Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, sra. Simone Tebet.
07/05/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024.
08/05/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024, com alteração - restrição do convite somente à Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, sra. Simone Tebet.
12/06/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Realizada a 7ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 12.06.2024, em atendimento ao Requerimento nº 1/2024 CMO, de autoria do Deputado Cláudio Cajado. Compareceram os senhores: Simone Tebet - Ministra do Planejamento e Orçamento; Paulo Bijos - Secretário de Orçamento Federal - SOF/MPO; Sergio Pinheiro Firpo - Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos - SMA/MPO. Anexado o material referente à apresentação. Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2024 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 07/05/2024 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões