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REQ 1/2024 CMO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Claudio Cajado - PP/BA

Apresentação
06/05/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o processo de revisão de gastos, ou spending reviews, realizado pelo Poder Executivo no contexto do processo orçamentário para 2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2024 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Claudio Cajado (PP-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o processo de revisão de gastos, ou spending reviews, realizado pelo Poder Executivo no contexto do processo orçamentário para 2025.
    ". Inteiro teor
07/05/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • O autor, deputado Claudio Cajado fez a justificativa do Requerimento
  • Iniciada a Discussão
    Discutiu o deputado Carlos Zarattini, a senadora Zenaide Maia, o deputado Da Vitoria e o deputado Jonas Donizette
  • Encerrada a discussão
  • Aprovado com alteração - restrição do convite somente à Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, sra. Simone Tebet.
07/05/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024.
08/05/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024, com alteração - restrição do convite somente à Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, sra. Simone Tebet.
12/06/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Realizada a 7ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 12.06.2024, em atendimento ao Requerimento nº 1/2024 CMO, de autoria do Deputado Cláudio Cajado. Compareceram os senhores: Simone Tebet - Ministra do Planejamento e Orçamento; Paulo Bijos - Secretário de Orçamento Federal - SOF/MPO; Sergio Pinheiro Firpo - Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos - SMA/MPO. Anexado o material referente à apresentação. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2024 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 07/05/2024 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões